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    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 48/2025

    9 de dezembro de 2025
    Alexandre Torero
    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 48/2025

    A última semana de novembro trouxe movimentações decisivas para o setor imobiliário. Enquanto o mercado absorve a nova lei de atualização de imóveis (REARP), o STJ firmou entendimentos que mudam a cobrança de dívidas em condomínios e a responsabilidade de corretores. Confira o que você precisa saber para manter seus…

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  • compra e venda

    Atenção Proprietários: Você Tem 90 Dias para Reduzir o Imposto sobre seu Imóvel com a Nova Lei 15.265/2025

    24 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    Atenção Proprietários: Você Tem 90 Dias para Reduzir o Imposto sobre seu Imóvel com a Nova Lei 15.265/2025

    Quem tem imóvel há muito tempo sabe que a valorização é uma faca de dois gumes. É ótimo ver seu patrimônio crescer, mas é doloroso na hora de vender e acertar as contas com a Receita Federal. Até ontem, a regra do jogo era o GCAP (Ganho de Capital), onde…

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    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 47/2025

    19 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    ⚖️ Notícias Jurídicas e Mercado Imobiliário: O Resumo da Semana 47/2025

    O cenário jurídico mudou esta semana: Impactos na proteção patrimonial e sucessória O Direito Imobiliário é dinâmico e as decisões dos tribunais superiores moldam constantemente a segurança das relações de propriedade. Nesta semana 47, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimentos importantes que afetam diretamente processos de inventário e…

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  • compra e venda

    🏠 Minha Casa, Minha Vida (MCMV): Novas Regras (Atualização: 11 de Novembro de 2025)

    13 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    🏠 Minha Casa, Minha Vida (MCMV): Novas Regras (Atualização: 11 de Novembro de 2025)

    O Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está de volta com força total e com regras atualizadas que estão impulsionando o mercado imobiliário e abrindo as portas da casa própria para muito mais gente. Seja você uma família de baixa renda buscando um subsídio ou um investidor de olho em novas…

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  • locação

    Reforma Tributária e Aluguel de Imóveis: O Que Você Precisa Saber!

    10 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    Reforma Tributária e Aluguel de Imóveis: O Que Você Precisa Saber!

    A tão falada Reforma Tributária chegou, e é natural se perguntar: “Como isso afeta o meu aluguel ou o rendimento que tiro de imóveis alugados?”. Preparamos um guia simples para você entender as mudanças, os impostos de hoje e os que vêm por aí! Aluguel Hoje: O Imposto de Renda…

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  • locação

    Dono de Imóvel Comercial: Seu Silêncio Vale como ‘Sim’?

    6 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    Dono de Imóvel Comercial: Seu Silêncio Vale como ‘Sim’?

    Alugar um imóvel, seja para morar ou para montar um negócio, envolve confiança e regras claras. O contrato de aluguel, via de regra, é feito entre o dono (locador) e o inquilino original (locatário). Qualquer mudança, como passar o aluguel para outra pessoa, normalmente exige a autorização por escrito do…

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  • compra e venda

    Prometeu lote “todo certo” e não estava? Imobiliária é condenada por propaganda enganosa

    4 de novembro de 2025
    Alexandre Torero
    Prometeu lote “todo certo” e não estava? Imobiliária é condenada por propaganda enganosa

    O sonho de comprar um terreno ou lote para construir a casa própria é muito comum. Mas, para que esse sonho não vire um pesadelo, é preciso tomar muito cuidado com a documentação. Você confiaria numa propaganda que diz que o loteamento é “100% aprovado pela prefeitura”? Pois saiba que,…

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  • compra e venda

    Desistiu do imóvel? Entenda a “briga” das multas e o seu direito no distrato

    31 de outubro de 2025
    Alexandre Torero
    Desistiu do imóvel? Entenda a “briga” das multas e o seu direito no distrato

    Comprar um imóvel na planta envolve planejamento financeiro. Mas, se algo der errado no meio do caminho (como a perda de um emprego) e você precisar desistir da compra, é preciso fazer um “distrato”, que é o cancelamento do contrato. A maior dúvida nesse momento é: “Quanto daquele dinheiro que…

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  • compra e venda, condomínio

    Comprou, Registrou, Mas Não Pegou as Chaves? Cuidado: A Dívida do Condomínio Pode Ser Sua!

    29 de outubro de 2025
    Alexandre Torero
    Comprou, Registrou, Mas Não Pegou as Chaves? Cuidado: A Dívida do Condomínio Pode Ser Sua!

    Comprar um imóvel, seja na planta ou um já pronto, é um dos maiores sonhos do brasileiro. A ansiedade para pegar as chaves e se mudar é enorme. Mas, no meio desse caminho, pode surgir uma dúvida muito comum e que tira o sono de qualquer um: “Se a construtora…

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  • compra e venda

    CNJ veta exigência de certidões negativas para registro de imóveis: o que muda na prática?

    1 de outubro de 2025
    Alexandre Torero
    CNJ veta exigência de certidões negativas para registro de imóveis: o que muda na prática?

    Você já ouviu falar que precisa apresentar uma pilha de certidões negativas para registrar um imóvel? Pois é, essa era uma exigência comum em muitos cartórios, que acabava atrasando ou até travando a conclusão de negócios. Mas o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mudou essa regra e trouxe um novo…

    Continue a leitura →: CNJ veta exigência de certidões negativas para registro de imóveis: o que muda na prática?
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